Concurso da Suframa com 150 vagas será autorizado nos próximos dias
Secretário-executivo Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, disse nesta terça-feira, que a autorização para o concurso sai nos próximos dias.
Manaus - O governo federal autorizará no próximos dias o concurso com 150 vagas para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A informação é do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, anunciada antes da 262ª reunião do Conselho de Administração da Suframa, nesta terça-feira.
“A autorização para um concurso de 150 vagas deve sair nos próximos dias e o concurso vai ser realizado ainda este ano”, confirmou o secretário, sem detalhar o valor médio dos salários.
Os aprovados devem substituir parte dos 203 funcionários demitidos após o encerramento do contrato entre a Suframa e a Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), no dia 19. A avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) foi de que algumas funções desempenhadas por terceirizados deveriam ser exercidas pelo quadro efetivo da autarquia.
O último concurso foi realizado no primeiro semestre de 2008, com 144 vagas para os níveis Médio e Superior, com 17,1 mil inscritos.
Em torno de cem funcionários da Fucapi que serão demitidos estavam na reunião e vaiaram o secretário executivoquando Teixeira falava que, apesar dos esforços, não havia alternativa a não ser a demissão. Os funcionários se retiraram do auditório após a declaração.
Segundo Alessandro Teixeira, quando o TCU pediu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) havia 450 terceirizados. “Em conjunto com o Ministério do Planejamento conversamos com a Advocacia Geral da União que afirmou não ter como agir de outra maneira a não ser respeitar a decisão do TCU”, informou o secretário.
No dia 18 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta para a criação de 6.818 cargos, a maioria para as áreas de ciência e tecnologia.
De acordo com o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a autarquia está tomando medidas contingenciais para minimizar o impacto imediato das demissões, sem mudanças estruturais ou substituição de diretorias.
“Estamos trabalhando para que não haja atrasos nos serviços e ações, pois isso será um dano à atividade econômica. Se for preciso eu aprendo a analisar projetos”, disse Nogueira.
Votação do ICMS
O secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, fez uma breve apresentação a respeito da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cujos destaques serão apreciados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na reunião adiada para a próxima terça-feira.
Lobo destacou que a reforma não trará danos ao País. “Nas vendas para o Amazonas, os outros Estados terão ganho e nas vendas do Amazonas para os outros Estados continuará a mesma tributação”, disse o secretário.
Sobre o assunto, a Força Sindical fez um ato em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Com três galinhas e ovos pintados de ouro, os sindicalistas receberam apoio do secretário executivo do Mdic. Teixeira lembrou que os destaques da matéria serão apreciados, além da prorrogação da ZFM, que tramita no Congresso Nacional.
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