Governo autorizou reajuste para 13.782 medicamentos, a partir do dia 31.8.840 medicamentos não sofrerão reajuste neste ano, segundo ministério.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o r. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011.
REAJUSTE DOS MEDICAMENTOS AUTORIZADOS
Categoria
Total de remédios
Reajuste
Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera); amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias)
12.499
5,85
Exemplos: lidocaína (anestésico local); risperidona (antipsicótico)
1.283
2,80
Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta
8.840
-0,25
Segundo o Ministério da Saúde, 12.499 remédios poderão sofrer reajuste de 5,85, outros 1.183 poderão ter reajuste de até 2,80 e 8.840 tiveram reajuste negativo autorizado ( 0,25) e não terão seus preços de prateleira elevados.
para conferir a lista de medicamentos com reajuste autorizado de 5,85
para conferir a lista de medicamentos com reajuste autorizado de 2,8
para conferir a lista de medicamentos que deverão reduzir os preços em 0,25
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20 ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85. Esta categoria, segundo o Ministério da Saúde, reúne 12.499 medicamentos, como, por exemplo, omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).
A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15 e 20, teve reajuste autorizado de até 2,8 para um total de 1.283 remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).
A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25 "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes". Essa categoria reúne 8.840 medicamentos. É a primeira vez, desde 2003, que a categoria tem reajuste negativo, segundo o ministério.
Só ficaram de fora das listas os homeopáticos, os fitoterápicos e os medicamentos cuja prescrição médica não é obrigatória. Os preços destes remédios não são hojes controlados pela CMED.
O índice de 5,85 considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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