OGU tem R$ 79 milhões, mas prefeitos não sabem

Os municípios de Pernambuco com até 50 mil habitantes devem receber um presente inesperado de Natal neste ano, mas a conquista exigirá pressa. Das 184 cidades do estado, 149 delas e o território de Fernando de Noronha podem indicar emendas no Orçamento Geral da União de 2012 que vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil. A parte inusitada é que, pela primeira vez, a sociedade pode decidir onde o dinheiro será aplicado por meio de audiência pública realizada pelas prefeituras e câmaras de vereadores. O valor destinado a Pernambuco pode chegar a R$ 79,6 milhões, mas o tempo é curto e poucos gestores sabem do benefício. O que poderá deixar muitas cidades sem o dinheiro.

As emendas devem ser enviadas por Sedex à Comissão de Orçamento da Câmara com data de postagem até o dia 10 de dezembro. Para isso, as propostas devem ser discutidas pela sociedade civil de cada cidade em conjunto com as lideranças políticas. É praticamente um orçamento participativo que vai destinar R$ 2,6 bilhões do OGU para mais de 4 mil cidades brasileiras, incluindo as de Pernambuco.

A iniciativa de criar as “emendas populares” foi do deputado paulista e relator-geral do OGU, Arlindo Chinaglia (PT), porém, a notícia ainda não chegou a todos os municípios. O Diario fez um levantamento aleatório com alguns prefeitos do estado e nenhum sabia exatamente do que se tratava. “Escutei alguma coisa sobre o assunto, mas preciso estudar mais”, disse o prefeito de Sirinhaém, Fernando Luiz (PTB), cuja cidade pode receber 600 mil. “É por causa do problema das ONGs? Se for, acho muito boa a ideia”, declarou o prefeito de Alagoinha, Maurício de Almeida (PTB). O município dele pode receber R$ 500 mil.

De acordo com o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, um dos coordenadores da bancada pernambucana no OGU, os valores se baseiam no número de habitantes dos municípios. Cidades com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aquelas que têm entre 5 mil e 10 mil habitantes podem receber R$ 400 mil e assim por diante. (Veja quadro). “Essa iniciativa foi um ganho muito grande para os municípios menores. A proposta de Chinaglia deve ser regulamentada amanhã (hoje), mas acredito que os municípios que não apresentarem emendas podem perder os recursos”, acrescentou.

Segundo Cadoca, as “emendas populares” precisam ser feitas exclusivamente na área de saúde. A ideia inicial abrangia investimentos em áreas como educação e infraestrutura urbana, mas os líderes partidários decidiram restringir e reforçar os recursos nas unidades de saúde.

Pressão
O deputado Arlindo Chinaglia foi pressionado para não apresentar a proposta no relatório preliminar do OGU, porque as emendas podem ser elaboradas, pela primeira vez, sem os padrinhos políticos. Mas ela chegou em boa hora, porque o Congresso ainda não aprovou, até hoje, a chamada emenda 29, que estabelece limites de gastos da União, estados e municípios com a saúde. A medida, na prática, reduz o poder dos parlamentares.

Saiba mais

A distribuição dos recursos terá como base o contingente populacional das cidades. Quanto maior, mais recursos

R$ 300 mil (até 5 mil habitantes)

Fernando de Noronha, Ingazeira e Itacuruba

R$ 400 mil (entre 5 mil e 10 mil habitantes)

Brejão, Brejinho, Calumbi, Camutanga, Granito, Ibirajuba, Panelas, Quixaba, Salgadinho, Solidão, Terezinha, Terra Nova, Tuparetama, Verdejante e Vertente do Lério

R$ 500 mil (entre 10 mil e 20 mil habitantes)

Afrânio, Alagoinha, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Betânia, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçados, Camocim de São Félix, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chão de Alegria, Correntes, Cortês, Cumaru, Dormentes, Ferreiros, Frei Miguelinho, Iati, Iguaraci, Inajá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Paranatama, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Serrita, Tacaimbó, Trancunhaém, Triunfo, Venturosa, Vertentes e Xexéu

R$ 600 mil (entre 20 mil e 50 mil habitantes)

Afogados da Ingazeira, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Aliança, Altinho, Amaraji, Barreiros, Belém do São Francisco, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Caetés, Canhotinho, Catende, Chã Grande, Condado, Cupira, Custódia, Exu, Feira Nova, Flores, Floresta, Gameleira, Glória do Goitá, Ibimirim, Ipubi, Itaíba, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, João Alfredo, Lagoa do Itaenga, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Nazaré da Mata, Orobó, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Petrolândia, Pombos, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, Sanharó, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São José do Egito, Sertânia, Sirinhaém, Tabira, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Toritama, Trindade, Tupanatinga e Vicência

Fonte: Câmara dos Deputados, com base em estimativa do IBGE em julho de 2011