Fichas-Sujas

MPE terá lista negra para fichas-sujas

júlia Schiaffarino juliaschiaffarino.pe@dabr.com.br

Recife, terça-feira, 17 de abril de 2012

Ministério Público Eleitoral vai receber dados de condenados por improbidade administrativa

Segundo Edílio, vai ficar mais fácil achar os fichas-sujas. Imagem: RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS

Condenados por improbidade administrativa nas esferas estadual e federal poderão ter suas fichas investigadas pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE). O repasse desses dados, oriundos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), será possível após a assinatura de um termo de cooperação técnica apresentado aos órgãos na semana passada pelo procurador-regional eleitoral, Antônio Edílio.

O procurador explica que na certidão civil apresentada pelos candidatos não constam condenações por improbidade nesses tribunais. A Lei Ficha Limpa, por outro lado, proíbe a candidatura de pessoas tidas como culpadas em julgamentos colegiados. “Com as listas, vamos separar os nomes daqueles que se colocarem como candidatos e teremos como captar (junto a esses tribunais) os documentos referentes a eles para ingressarmos com medidas necessárias”, falou Edílio.

A iniciativa é parte de um trabalho para criação de um banco de dados recheado de informações sobre postulantes a mandatos políticos, algo que vem sendo desenvolvido pelos órgãos pernambucanos que fiscalizarão as disputas municipais deste ano. O objetivo é se antever aos candidatos para evitar dribles ao Ficha Limpa. A lei será aplicada pela primeira vez neste pleito, movimentando ainda mais uma corrida já agitada. “Essa eleição está mais trabalhosa que outras”, avaliou o procurador.

De forma semelhante, havia sido solicitado que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) encaminhasse à Justiça Eleitoral a lista dos políticos com contas rejeitadas antes da data limite, que seria em julho. Esse pedido já foi atendido, e a previsão é de que as informações cheguem ao TRE ainda em junho. O documento terá, além de nomes, a situação dessas contas nas Câmara de Vereadores.

Atualização

Durante todo o dia de ontem, promotores eleitorais participaram de uma atualização às normas que irão reger o pleito deste ano. Cinquenta e um deles são estreantes, ou seja, vão vivenciar a primeira eleição de suas carreiras. Pernambuco conta, atualmente, com 154 promotores eleitorais. Outros 10 serão nomeados na próxima semana e até junho o número deve subir. “Vamos designar um promotor para cada zona eleitoral. Não haverá acúmulo de zonas em 2012”, garantiu o procurador-geral do estado Agnaldo Fenelon.